sábado, 30 de abril de 2011

MATERIAIS NECESSÁRIOS Á APLICAÇÃO DA LEI 10.639/03, DETERMINANTES DO ENSINO DA HISTÓRIA DA AFRICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES.

Mais um pacote que valoriza a cultura negra

Por Daiane Souza

Chega ao circuito educacional mais uma contribuição para o efetivo cumprimento da lei que obriga o ensino da história e da cultura afro-brasileiras nas escolas: kits do projeto Mestres e Griôs do Brasil. Fruto de parceira entre a Fundação José de Paiva Netto e a Fundação Cultural Palmares (FCP), o material será entregue em bibliotecas, universidades, associações e instituições que valorizam o patrimônio imaterial do País.

Constituídos por dois DVDs, os pacotes exibem programas interdisciplinares de televisão sobre aspectos culturais afro-brasileiros. Eles integram um conjunto de iniciativas que buscam contribuir para a efetivação da Lei 10.639, de 2003, que torna obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileiras nas escolas públicas e privadas do Brasil.

DISTRIBUIÇÃO – O diretor da Fundação José de Paiva Netto (FJPN) em Brasília, Enaildo Viana, entregou ao presidente Eloi Ferreira, na última terça-feira, 2.000 kits do projeto, para distribuição em instituições educacionais. O material não será disponibilizado a pessoas físicas, pois o objetivo é que sirva de apoio a professores de diferentes disciplinas, com num esforço para popularizar tradições de matriz africana.

Eloi Ferreira ressalta que o setor cultural do País tem dado importantes passos para o cumprimento da Lei 10.639, mas que é preciso muito mais para que seu objetivo seja plenamente alcançado. E lembra que a obrigatoriedade do ensino sobre a temática também está registrada no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288, capítulo II), sancionado em 20 de julho de 2010.

NA PRÁTICA – Temas como tradição oral, congada, jongo e maculelê buscam ampliar a compreensão de professores e estudantes sobre a cultura negra. A professora Waldicéia de Moraes Teixeira da Silva, da Secretaria de Educação do Distrito Federal, crê que a escolha do público-alvo foi a acertada. “É a comunidade escolar de hoje que vai mudar a visão das gerações futuras”, pontua.

Waldicéia destaca ainda que os materiais que vêm sendo produzidos para dar visibilidade à cultura afro-brasileira são de extrema importância para o resgate da identidade de um país que ainda se utiliza de referências européias para ensinar. “Até pouco tempo, o Estado e os movimentos se preocuparam em divulgar apenas o que já é popularizado, como o Hip Hop. Precisamos trabalhar com o que é nosso”, completa.

Negra, Armênia da Silva Santos, estudante do segundo semestre de Pedagogia das Faculdades Integradas Unicesp, já pensa em como trabalhar a história da África e dos afrodescendentes em suas aulas. “Tenho em mente oficinas para despertar os alunos para a importância da preservação das tradições”, conta. “O uso do material facilitará o ensino, concretizando o que será explicado em sala de aula”, conclui.

GRIÔS

Os Griôs são povos que carregam o dom da oratória e transmitem sabedoria popular com facilidade. Meio nômades, são líderes de grupos culturais, geralmente músicos e poetas de cultura popular, na maioria de origem negra, como capoeiristas, congadeiros e jongueiros. Na definição de Thomas Hale (1988), “são responsáveis por uma sabedoria e uma arte verbal presentes nos rituais da vida social”.

ENTREVISTA

Foto: Suzana Varjão / FCPFoto: Suzana Varjão / FCPGravação do programa com o presidente da Palmares (D)

Durante a visita de Enaildo Viana, diretor da Fundação José de Paiva Netto (FJPN) em Brasília, o presidente Eloi Ferreira concedeu entrevista ao programa Boa Vontade Entrevista. Nela, o presidente fala das ações implementadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP) com vistas à valorização da cultura dos povos afrodescendentes. A previsão é de que o programa seja transmitido esta semana pela emissora Boa Vontade TV (canal 23 da Sky), em dia e horário a serem definidos.

Foto: Denise Porfírio/FCP

Viagem à Brasília poderá agilizar projeto Cidade Digital Também foram abordados assuntos relacionados ao PAC II e ao Restaurante Popular.

O PREFEITO EFEITO *DR. NÉLSON DIMAS BRAMBILLA* e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO *VANDERLEI BASILIO DO NASCIMENTO* ESTIVERAM DOIS DIAS EM BRASÍLIA-DF, OCASIÃO EM QUE TRATARAM EM VÁRIOS MINISTÉRIOS E GABINETES DE DEP. FEDERAIS, DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO NOSSO MUNICÍPIO. ENTRE ELES ***SAÚDE, COMUNICAÇÃO, RESTAURANTE POPULAR/ZL, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA e CIDADANIA, ESPORTE, etc.***(NM)

Sexta-feira, 29 de Abril de 2011Prefeitura de Araras

Nº 535


Informativo Municipal

Viagem à Brasília poderá agilizar projeto Cidade Digital. Também foram abordados assuntos relacionados ao PAC II e ao Restaurante Popular

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29/04/11 às 17:32

Os dois dias em que o prefeito Dr. Nelson Dimas Brambilla esteve em Brasília nesta semana poderão proporcionar uma grande inovação no sistema tecnológico do município agilizando o projeto Cidade Digital.

O encontro para tratar desse assunto aconteceu na Presidência da República, com o diretor de Gestão Interna, Reinaldo Aben-Athar, que recebeu o projeto das mãos do prefeito. A viabilização do Cidade Digital poderá contar com o apoio da Telebrás (Telecomunicações Brasileiras S/A) e empresas de tecnologia de ponta no país.

“Provavelmente na próxima semana devo visitar algumas empresas para adiantarmos o nosso projeto, que terá também o apoio do Ministério das Ciências e Tecnologia”, disse o prefeito.

A agenda também foi cumprida com Manoel Araújo, chefe de Relações Institucionais, no sentido de viabilizar para a cidade de Araras a instalação do Restaurante Popular e também a restauração da estação do Elhiu Root e do Cine Santa Helena.

Sobre as obras do PAC II, que serão a solução para o fim das enchentes na cidade e também vão proporcionar ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto, a Prefeitura aguarda apenas a liberação da Caixa Econômica Federal, já que na última semana recebeu do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), do governo de São Paulo, a licença ambiental para a execução das obras. O processo caminha agora para a abertura de licitação.

O assunto foi tratado com Carlos Eli, chefe de Relações Parlamentares, e o encontro visou agilizar a liberação dos recursos para o PAC.

Acompanhado pelo secretário de Governo, Vanderlei Basílio do Nascimento, Brambilla também visitou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que mantém fortes laços de amizade com o município de Araras.

Cardoso garantiu que, assim que os recursos do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) forem liberados, a cidade de Araras também será contemplada.

Ederaldo Poy / Secom

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Assuntos referentes à área de saúde são tratados em Brasília
Prefeito Dr. Brambilla buscou investimentos para PSFs, Santa Casa e Pronto-socorro

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29/04/11 às 17:26

A visita do prefeito Dr. Nelson Dimas Brambilla à capital do país nesta semana pode trazer benefícios para o setor de saúde do município, com investimentos em PSFs (Programa de Saúde da Família), no Hospital Municipal “Elisa Sbrissa Franchozza” e na Santa Casa de Misericórdia.

O prefeito, ao lado do secretário de Governo Vanderlei Basílio do Nascimento, cumpriu agenda em Brasília passando pelo Ministério da Saúde, onde se reuniu com o diretor de programas do Ministério da Saúde, Dr. Adail Almeida, e tratou de assuntos relacionados à ampliação de recursos para os PSFs. A expectativa é que os valores aumentem e possam vir para o município dentro de três ou quatro meses. Também foram solicitados investimentos para a formação de médicos especialistas em Saúde da Família, em parceria com a Unicamp-Campinas.

Brambilla também tratou de assuntos relacionados à Santa Casa de Misericórdia e levantou a possibilidade de abrir uma negociação para que dívidas antigas do hospital possam começar a ser quitadas por meio do BNDES (Bando Nacional de Desenvolvimento).

Também foram apresentados projetos para a reforma do Pronto-socorro do Hospital São Luiz. “Entendemos que a situação da Santa Casa tem que ser resolvida, porque a população depende muito do hospital para ser atendida. Vamos esquecer os problemas jurídicos e buscar resolver o problema estrutural do hospital”, disse o prefeito Dr. Brambilla.

Ederaldo Poy / Secom

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Dr. Brambilla participa de reunião de Comissão da Câmara Federal Em Brasília, prefeito esteve ao lado dos ex-jogadores Romário e Bernardi

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29/04/11 às 17:30

O prefeito Dr. Nelson Dimas Brambilla participou nesta semana, em Brasília, da reunião da Comissão de Desporto e Turismo, a convite do deputado federal Jonas Donizetti, presidente da Comissão.

A Comissão foi formada para discutir políticas públicas para o esporte, evidenciando o período que antecede a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas no Rio em 2016, além de criar formas de melhorar a saúde da população por meio de práticas esportivas.

“Esta comissão é de fundamental importância para o país, pois busca criar mecanismos que proporcionem métodos de levar mais esporte à população, numa forma de cuidar melhor da saúde”, disse Dr. Brambilla.

Durante a sessão, o prefeito esteve ao lado do ex-jogador de futebol Romário, que foi eleito deputado federal no último pleito. Outro ex-atleta presente ao evento era Bernardi, que fez parte da seleção brasileira de vôlei na década de 80.

Acompanhado pelo secretário de Governo, Vanderlei Basílio do Nascimento, o prefeito aproveitou a estadia na capital do país para visitar o gabinete dos deputados Devanir Ribeiro, Vicentinho, Newton Lima e Nelson Marquezelli, no sentido de ampliar emendas parlamentares para o município com a liberação de mais verbas para recapeamento e infraestrutura para turismo.

Em visita ao gabinete do deputado Marquezelli, eles encontraram o jornalista e empresário ararense, Valentim Viola.

Ederaldo Poy / Secom

NOTA NOSSA : NA FOTO O PREFEITO ENTRE O DEPUTADO NÉLSON MARQUEZELLI e O CITADO JORNALISTA /EMPRESÁRIO *SR. VALENTIM VIOLA é DIRETOR PRESIDENTE DO *GRUPO OPINIÃO* e EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO- SP*(NM)

1º DE MAIO - FESTA DO DIA DO TRALHADOR ACONTECERÁ NA *ZONA LESTE DE ARARAS - SP*

Festa do Trabalhador acontece domingo no José Ometto 1

Evento, que acontece na Praça Jorge Assumpção, terá shows sertanejos e de pagode
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29/04/11 às 14:39

A Praça Jorge Assumpção, no José Ometto 1, será palco de apresentações musicais nesse domingo (1º de maio). A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Ação Cultural e Cidadania, promove a “Festa do Trabalhador” a partir das 10h, com atrações que vão divertir e animar o público de todas as idades.

A programação envolve shows com artistas sertanejos e grupos de pagode. A dupla Jorge Viola e Diamantino fará a abertura da festa. No repertório, músicas que resgatam as tradições e costumes caipiras.

Em seguida, Carlos Lanza e Adriano sobem ao palco para fazer uma apresentação repleta de sucessos sertanejos, desde clássicos até canções mais contemporâneas.

A partir das 12h, ritmos como samba e pagode começam a tomar conta da praça. O primeiro grupo a se apresentar é o “Tom Maior”; depois, a partir das 13h, “Os Bambas do Pagode” fazem show com muito gingado, encerrando o evento em grande estilo.

“Essa festa comemora a data e relembra também a luta dos trabalhadores para que seus direitos fossem respeitados”, comentou Marcelo Daniel (Mussa), secretário municipal de Ação Cultural e Cidadania.

Festa do Trabalhador faz parte da programação do Festival de Outono. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3541-5763 e 3542-5807 ou pelo email cultura@araras.sp.gov.br

FONTE: Secom / PMA

O PREFEITO DE ARARAS -SP E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VÁRIAS ÁREAS ATENDEM A POPULAÇÃO NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO.


Governo de Araras



Prefeitura de Araras

ESTADO DE SÃO PAULO

Prefeitura de Araras

Sábado, 30 de Abril de 2011 | 16:19



“Prefeitura nos Bairros”: 30 atendimentos são realizados no Pq. Industrial
Projeto aconteceu na Emeief “Lídia Maria Cúrtulo”, na noite da última quinta-feira (28)

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29/04/11 às 17:18

O projeto ”Prefeitura nos Bairros” esteve no Pq. Industrial na última quinta-feira (28) e atendeu 30 moradores da região. Ao todo, 34 munícipes retiraram senhas antecipadamente, mas quatro deles não retornaram à Emeief “Lídia Maria Cúrtulo”, no período noturno, para serem atendidos.

Secretários municipais e o prefeito Dr. Nelson Dimas Brambilla, que chegou de Brasília para participar do evento, ouviram reivindicações e sugestões da população, e darão encaminhamento aos casos que podem ser solucionados pela Prefeitura.

A Emhaba (Empresa Municipal de Habitação de Araras) foi o setor mais procurado, contabilizando 8 atendimentos. As Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, Geração de Emprego e Renda; de Ação e Inclusão Social; e de Serviços Públicos Urbanos e Rurais vêm em seguida, com 7 atendimentos cada.

Depois aparecem Segurança (6 casos), Saúde (5), Educação (4) e Saema (2) - TCA, Planejamento, Esporte e Obras registraram um atendimento cada.

No projeto, a Prefeitura se desloca até os bairros com estrutura adaptada para a formação de uma espécie de gabinete popular, onde a equipe da administração municipal fica à disposição da população para receber reivindicações e sugestões.

A iniciativa é uma nova forma de parceria com a população ararense, possibilitando aos cidadãos participação mais direta nas decisões do governo.

Confira onde serão os próximos encontros:

5 de maio: Emeief “Ignácio Zurita Neto” - Jd. São João
12 de maio: Emei “Pe. Ângelo Longhi” – Jd. Campestre
19 de maio: Emef “João Poletti” - José Ometto 3 e 5
26 de maio: Emeief “Maria de Lourdes Mattar” – Jd. Copacabana
2 de junho: Sesi – Jd. das Nações 1 e 2
9 de junho: Biblioteca Municipal “Martinico Prado”- Centro

Secom / PMA

Prefeitura de Araras Sábado, 30 de Abril de 2011 | 15:39 Inicial >> Notícias

Inicial >> Notícias

13,5 mil idosos devem receber vacina contra gripe em Araras
Expectativa da Secretaria Municipal de Saúde é vacinar 25 mil pessoas na cidade

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27/04/11 às 17:17

A expectativa da Secretaria Municipal de Saúde é de que 13.514 idosos de Araras recebam a vacina contra a gripe durante a campanha nacional, que teve início na última segunda-feira (25) e segue até 13 de maio.

O segundo maior grupo a ser imunizado na cidade são os portadores de doenças crônicas, chegando a 5.954 pessoas. Cerca de 2.235 crianças serão imunizadas; 1.490 gestantes e 1.145 trabalhadores da área da saúde. Ao todo, aproximadamente 25 mil pessoas devem ser vacinadas.

No primeiro dia da campanha foram aplicadas doses em 876 idosos, 235 trabalhadores da área de saúde, 59 crianças menores de dois anos e 28 gestantes. Na zona rural, a Prefeitura irá aplicar vacinas em aproximadamente 300 pessoas.

A campanha acontece em uma tenda na Praça Barão de Araras e em seis PSFs (Posto de Saúde da Família) e UBSs (Unidade Básica de Saúde) municipais. Durante a semana, o horário de funcionamento das salas de vacina é das 7h30 às 15h30 nas seguintes unidades de saúde: PSF “José Fiori” (Jardim Fátima), PSF “Edmundo Ulson” (Parque Tiradentes), UBS “Antonio Carlos Fabrício” (José Ometto 1), UBS “Dr. Osvaldo Salvador Devite” (Narciso Gomes), PSF “Dr. Enio Vitali” (Jardim Piratininga) e PSF “Madre Carla Rabolin”(Jardim Alvorada), além da Praça Barão de Araras.

Além de imunizar os grupos contra a gripe sazonal ou comum, a vacina também tem como base a influenza A (H1N1) – gripe suína. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina tem como base os três vírus do tipo influenza que mais circularam no ano anterior.

“A vacina é denominada trivalente, porque em sua composição existem duas cepas da Influenza comum e uma cepa da Influenza A (H1N1)”, disse a enfermeira da Vigilância Epidemiológica e coordenadora da campanha municipal, Maria Elisa Oliveira.

As doenças apontadas como crônicas pelo Ministério da Saúde podem ser cardiovasculares, pulmonares, renais, diabetes, hepatopatias, asplenia anatômico ou funcional; imunodeprimidos (transplantados de órgãos sólidos ou de medula, com neoplasias, HIV/Aids); imunodeficiências congênitas; doadores de órgãos sólidos ou de medula cadastrados nos programas de doação; comunicantes domiciliares de imunodeprimidos; trissomia; implante coclear; doenças neurológicas incapacitantes e usuários crônicos de aspirina.

Crianças recebem duas doses

O público-alvo da campanha são idosos a partir de 60 anos, gestantes, indígenas e crianças maiores de seis meses e menores de dois anos, além de profissionais da área da saúde.
Segundo a coordenadora da campanha municipal, os adultos tomam apenas uma dose e crianças recebem duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas.

Alunos e um professor do curso de Enfermagem da ETE “Prefeito Alberto Feres” também estão atuando na campanha, aplicando vacinas na tenda da praça, em uma parceria com a SMS.
A orientação da SMS é que quem tem alergia a ovo não receba a vacina. Pessoas com deficiência na produção de anticorpos, por problemas genéticos, imunodeficiência ou terapia imunossupressora, também devem consultar um médico antes de tomar a dose.

Atendimento na zona rural

Segundo Maria Elisa, os munícipes que habitam na zona rural irão receber as doses de vacinas no próximo dia 7 de maio. “Serão atendidos bairros como Elihu Root, Cascata, Morro Grande e Marimbondo, entre outros”, afirmou. Na zona rural, a Prefeitura irá aplica vacinas em aproximadamente 300 pessoas.

Dia de Mobilização Nacional

Nesse sábado (30), Dia de Mobilização Nacional da Vacinação contra a Gripe, serão disponibilizados mais locais para a aplicação da vacina, das 8h às 17h. Confira os postos:

1. PSF Edmundo Ulson – Pq. Tiradentes
2. PSF Otávio João Breda – Pq. Dom Pedro
3. PSF Vital Pacífico Homem – José Ometto IV
4. PSF Fermim Blanco Vianna – José Ometto II
5. UBS Antonio Carlos Fabrício – José Ometto I
6. PSF José Fiori – Jardim Fátima
7. Centro Educacional Sesi – Jardim Heitor Vila Lobos
8. PSF Dr. Bento Feres – Jardim Ouro Verde
9. PSF Lúcia Boquetti Meneghetti – Pq. Industrial
10. UBS Dr. Osvaldo Salvador Devite – Narciso Gomes
11. PSF Madre Carla Rabolin – Jardim Alvorada
12. PSF Parque das Árvores – Parque Árvores
13. PSF Dr. Ênio Vitali – Jardim Piratininga
14. PSF Nilton de Lollo – Jardim São João
15. PSF Jerônimo Ometto – Jardim Cândida
16. Centro de Vigilância em Saúde (antigo prédio das escolas DA/DV, ao lado da Apae) – Centro
17. Praça Barão de Araras – Centro.
18. Ambulatório SAE (antigo Centro de Controle de Endemias e Zoonose) – Belvedere
19. Centro da Mulher Jandira L. Duarte – Jardim Sobradinho

FONTE: Secom / PMA

FONTE: JORNAL DO BRASIL Acesse jb.com.br

País

Hoje às 8h08

PROJETO DE LEI Nº1176/2011, PROPÕE RECONHECIMENTO, PROMOÇÃO e PROTEÇÃO OFICIAL AOS MESTRES (AS) DA CULTURA POPULAR E SABERES.

NÃO SÃO RAROS NO BRASIL, OS CASOS DE PESSOAS QUE MUITO CONTRIBUÍRAM PARA A CRIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS "CULTURAS E SABERES POPULARES e TRADICIONAIS" E INFELISMENTE TERMINAM SUAS VIDAS EM ESTADO DE POBREZA E ABANDONO EXTREMO. VEJA ABAIXO O PROJETO DE LEI Nº 1176/2011, apresentado a Câmara pelo DEP. EDSON SANTOS(PT-RJ), TRATATIVO DESTE MERECIDO RECONHECIMENTO.(NM)

CULTURA POPULAR BRASILEIRA

Deputado propõe programa de proteção aos mestres da cultura popular
por Edson Santos, sexta, 29 de abril de 2011 às 16:52

O deputado federal Edson Santos apresentou na tarde da última quinta-feira (27.04), no Plenário da Câmara, o Projeto de Lei nº 1176/ 2011, que “Institui o programa de proteção e promoção dos mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas populares”. De acordo com o parlamentar, a iniciativa atende às diretrizes do *Plano Nacional de Cultura* ao criar marcos legais de proteção e difusão dos conhecimentos e expressões culturais populares e tradicionais, além da efetiva valorização dos autores dessas manifestações.

De acordo com a medida, poderão ser reconhecidos como mestres representantes de várias linguagens artísticas, ritos sagrados e festas comunitárias cuja vida e obra tenham sido dedicadas à proteção, promoção e desenvolvimento da cultura tradicional brasileira; de sabedoria notória, reconhecida entre seus pares e por especialistas; com longa permanência na atividade e capacidade de transmissão dos conhecimentos artísticos e culturais.

O reconhecimento deverá ser comprovado por meio de depoimentos orais e outros documentos, e poderá ser requerido pelos próprios indivíduos, grupos ou comunidades; por órgãos locais de cultura, prefeituras e câmaras de vereadores dos municípios onde vivem e atuam os mestres; pelo Conselho Nacional de Política Cultural; por entidades de caráter cultural da sociedade civil; e por qualquer cidadão brasileiro.

Todos os que forem reconhecidos como mestres terão os seguintes direitos:

  • Diplomação solene;
  • Auxílio financeiro para a manutenção das atividades culturais das quais são portadores, mediante a construção – em parceria com técnicos do Ministério da Cultura – de um plano de salvaguarda que incluirá obrigatoriamente atividades de transmissão dos saberes e fazeres reconhecidos;
  • Preparação técnica para que sejam ministradas oficinas e cursos sobre as expressões de que são portadores, nas quais serão abordados o perfil dos alunos, o planejamento do trabalho, a utilização de outras ferramentas pedagógicas, sempre preservados os princípios e os modos próprios dos conhecimentos tradicionais e seus métodos ancestrais;
  • Preparação técnica para a elaboração e gestão de projetos culturais.

O auxílio financeiro aos mestres não será nunca inferior a dois salários mínimos, não caracterizará vínculo de qualquer natureza com o Estado, e terá caráter pessoal, inalienável e permanente, não podendo ser cedido ou transmitido a herdeiros, extinguindo-se nos casos de morte do titular ou da cessação da transmissão de conhecimentos, salvo no caso de incapacidade física ou mental, cuja ocorrência seja comprovada mediante perícia médica.

O Programa será executado pelo Ministério da Cultura, em parceria com outros órgãos da administração direta e indireta; articulada com as ações, projetos, programas e políticas públicas de idêntico teor em diferentes instâncias de governo. As candidaturas deverão ser apresentadas na época e conforme as especificações de um edital anual, elaborado e publicado pelo Ministério da Cultura, que contemplará até 50 mestres por ano, até o teto máximo de 1000 registros.

“Ao ouvir a poesia e os acordes de um antigo samba, por exemplo, quase nunca a gente se dá conta de que os artistas responsáveis pela obra podem estar passando por dificuldades. O fato é que gerações de compositores e músicos de samba do Rio de Janeiro, assim como diversos outros mestres e mestras dos saberes e fazeres populares e tradicionais em todo o país, não tiveram condições, pelos mais diversos motivos, de contribuir para a previdência social. E hoje, na época em que poderiam estar transmitindo seus conhecimentos, enfrentam problemas financeiros”, justifica Edson Santos.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

O "PORTAL G1" NOTIFICA CRESCIMENTO NO PERCENTUAL DE IDOSOS NO BRASIL.

G1

29/04/2011 10h02 - Atualizado em 29/04/2011 10h46

AQUI NO MUNICÍPIO DE ***ARARAS*** O PERCENTUAL DE ACORDO COM O CENSO 2010, TEMOS 118.843 HABITANTES, SENDO 49,38% HOMENS e 50,61% MULHERES.

ACESSE e CONSULTE O PERCENTUAL EM SUA CIDADE.

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/04/percentual-de-idosos-na-populacao-segue-em-crescimento-diz-censo.html

Percentual de idosos na população segue em crescimento, diz Censo

Em números absolutos, país tem mais idosos do que crianças de até 4 anos.
Censo 2010 registrou 96 homens para cada 100 mulheres.

Carolina Lauriano e Nathália Duarte Do G1, no Rio e em São Paulo

Pirâmide idade Censo (Foto: Arte/G1)

Nas últimas décadas, o Brasil tem registrado redução significativa na participação da população com idades até 25 anos e aumento no número de idosos. E a diferença é mais evidente se comparadas as populações de até 4 anos de idade e acima dos 65 anos. Em 2010, de acordo com a Sinopse do Censo Demográfico divulgada nesta sexta-feira (29), o país tinha 13,8 milhões de crianças de até 4 anos e 14 milhões de pessoas com mais de 65 anos.

A sinopse, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresenta os primeiros resultados definitivos do último recenseamento. Alguns números divulgados preliminarmente em novembro de 2010 foram ajustados, a exemplo do total da população, com a inclusão de estimativas sobre a população dos domicílios considerados fechados durante a coleta de dados.

De acordo com o IBGE, o grupo de crianças de 0 a 4 anos do sexo masculino, por exemplo, representava 5,7% da população total em 1991, enquanto o feminino representava 5,5%. Em 2000, estes percentuais caíram para 4,9% e 4,7%, chegando a 3,7% e 3,6% em 2010. Enquanto isso, cresce a participação relativa da população com 65 anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passando a 5,9% em 2000 e chegando a 7,4% em 2010.

Em 1991, o grupo de 0 a 15 anos representava 34,7% da população. Em 2010 esse número caiu para 24,1%. Já entre a população com mais de 65 anos correspondia, em 1991, a 4,8% da população e passou para 7,4%, em 2010. “Isso significa que há menos crianças e adolescentes no país do que há 10 anos e que a população de idosos aumentou”, afirma Fernando Albuquerque, gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

O Brasil tem, segundo o Censo 2010, 45.932.295 pessoas entre 0 e 14 anos; 34.236.060, entre 15 e 24 anos; 46.737.506, entre 25 e 39; 34.983.120, entre 40 e 54; 14.785.338, de 55 a 64 anos; e 14.081.480 com mais de 65 anos.

A Região Norte, apesar do contínuo envelhecimento, ainda apresenta, segundo o IBGE uma estrutura bastante jovem. A população de crianças menores de 5 anos da Região Norte, que era de 14,3% em 1991, caiu para 12,7% em 2000, chegando a 9,8% em 2010. Já a proporção de idosos na população passou de 3% em 1991 e 3,6% em 2000, para 4,6% em 2010.

População residente por sexo, em 2010
REGIÕES TOTAL HOMENS MULHERES
Norte 15.864.454 8.004.915 7.859.539
Nordeste 53.081.950 25.909.046 27.172.904
Sudeste 80.364.410 39.076.647 41.287.763
Sul 27.386.891 13.436.411 13.950.480
Centro-Oeste 14.058.094 6.976.971 7.078.123
Fonte: Censo 2010/IBGE

As regiões Sudeste e Sul são as mais envelhecidas do país. As duas regiões tinham, em 2010, um contingente de idosos com 65 anos ou mais de 8,1%. Nesse mesmo ano, a população de crianças menores de 5 anos era de 6,5% no Sudeste e de 6,4% no Sul.

Já a Região Centro-Oeste apresenta uma estrutura etária semelhante à média nacional. O percentual de crianças menores de 5 anos em 2010 chegou a 7,6%, valor que era de 11,5% e 9,8% em 1991 e em 2000, respectivamente. A população de idosos teve um crescimento, passando de 3,3%, em 1991, para 4,3%, em 2000, e 5,8%, em 2010.

Distribuição por sexo
De acordo com o Censo 2010, há 96 homens para cada 100 mulheres no Brasil. A diferença ocorre, segundo o IBGE, porque a taxa de mortalidade, entre homens, é superior. Mas nascem mais homens no país: a cada 205 nascimentos, 105 são de homens, segundo o Instituto.

O Brasil tinha, em 2010, 93.406.990 homens e 97.348.809 mulheres. Mas na relação por situação de domicílio, os homens são maioria no meio rural: 15.696.816 homens para 14.133.191 mulheres. Já no meio urbano, as mulheres seguem à frente, como na média nacional: são 83.215.618 para 77.710.174 homens.

Das grandes regiões, a única que foge à regra é a Região Norte, onde os homens são maioria. O Norte tem 8.004.915 homens para 7. 859.539 mulheres. “Isso se dá por conta da migração dessa localidade, onde há atividade de mineração para os homens”, diz Albuquerque.

Câmara fará debates em capitais sobre temas de interesse popular

*O ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO* É SEM DÚVIDA UMA NOVIDADE PARA TODOS NÓS, BRASILEIROS, E É CLARO QUE O EXERCÍCIO DA NOSSA CIDADANIA, É QUE NOS LEVARÁ AOS ACORDOS QUE PRECISAM SER DISCUTIDOS E ACIMA DE TUDO COMPREENDIDOS. EM QUE PESE NOSSO *ESTADO DE SÃO PAULO* NÃO ESTEJA INCLUÍDO NESTE MOMENTO POR QUESTÕES POLÍTICO PARTIDÁRIAS, ACREDITO EU, NADA IMPEDE QUE ACOMPANHEMOS O DESENROLAR DO TRABALHO DAS "COMISSÕES CITADAS ABAIXO" E, NA MEDIDA DO POSSÍVEL BUSQUEMOS ALIADOS, PARA O ENCAMINHAMENTO DOS NOSSOS INTERESSES NA REGIÃO.*
NOTA: Neuza Maria,64-AcafroAraras-SP.

Deputado Edson Santos(PT-RJ) Ex Ministro da SEPPIR, quando de sua visita a cidade de Araraquara - SP. O nobre Edil será o Coordenador da *Comissão dos Assuntos da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas de 2016.

POLÍTICA NACIONAL

Câmara fará debates em capitais sobre temas de interesse popular

Com informações do G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e o Ouvidor-Geral da Casa, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), lançaram nesta terça-feira (26.04), o projeto “A Câmara quer te Ouvir”, que vai percorrer as capitais brasileiras para debater temas de interesse da sociedade em audiências públicas.

Segundo o ouvidor, nos próximos dois anos, período do mandato atual do órgão, serão organizadas 20 audiências nas assembleias legislativas das capitais. Dessas reuniões com a população de diferentes regiões do país, as sugestões colhidas com a comunidade serão levadas para as comissões de trabalho da Câmara e poderão ser incluídas em projetos em trâmite na Casa.

“O objetivo da audiência não é levar especialistas para falar sobre determinado tema, mas ouvir o cidadão“, explicou Corrêa, durante o lançamento do projeto.

O primeiro estado a receber a audiência será o Rio de Janeiro, no próximo dia 29 de abril, às 9h, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. No capital fluminense, a pauta de discussões será composta por temas como combate ao crack, homofobia, bullying, segurança pública (UPPs), preparação do Brasil para a Copa do Mundo e Olimpíadas, além da reforma política em debate no Congresso.

Cada tema será debatido separadamente e um deputado ficará responsável por coordenar cada discussão. O projeto ainda deve contar com espaço para debate de um tema de livre escolha da comunidade.

*ATENÇÃO PARA OS NOMES DOS DEPUTADOS FEDERAIS DE COMANDARÃO CADA COMISSÃO*

O deputado Jean Willys (PSOL-RJ) coordenará o debate sobre homofobia e bullying. Já o deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ) deve coordenar a discussão sobre segurança pública (UPPs). O deputado Edson Santos (PT-RJ) vai comandar o painel sobre Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. A reforma política, em debate no Congresso, ficará a cargo de Alessandro Molon (PT-RJ). Reginaldo Lopes (PT-MG) vai acompanhar a discussão sobre o combate ao crack, e o deputado Luiz Tibé (PTdoB-MG) ficará com o espaço para debate do tema de livre escolha da comunidade.

Além do Rio de Janeiro, neste ano estão previstas audiências em Florianópolis, Porto Alegre, Belo Horizonte, Campo Grande, Manaus, Fortaleza, Salvador e Recife.

Para o presidente da Câmara, o projeto será uma oportunidade de aproximar a população dos grandes temas em debate no país: “A Câmara quer estar mais próxima do cidadão, ouvindo as demandas, as reivindicações em relação ao trabalho feito pelo parlamento. Estaremos articulados com governos estaduais e federais.”

A Ouvidoria Parlamentar é um órgão da Mesa da Câmara dos Deputados, criado para ser o canal de comunicação entre a Câmara e a opinião pública. Por intermédio da Ouvidoria, o cidadão pode manifestar opinião, crítica e até mesmo fazer sugestões ao trabalho dos deputados. Um dos canais do órgão é o twitter @ouvidoriacamara.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Senado promove audiência pública - * Dia da trabalhadora doméstica*. (MTE/SPM/SEPPIR/Fenatrad)

Debate terá a participação da Ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, e de representantes da Fenatrad.

POLÍTICA NACIONAL

A Promoção dos Direitos das Trabalhadoras Domésticas será o tema da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal promove hoje (27), Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. O debate começa às 9h, no Plenário nº 2, da Ala Senador Nilo Coelho. A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros, comporá a mesa de debate, que terá ainda representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).

As centrais sindicais também estarão representadas na mesa, assim como o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o Instituto Intersindical de Promoção da Igualdade Racial (Inspir), além da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres.

A iniciativa da audiência foi do presidente da Comissão dos Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS), atendendo a uma solicitação da Fenatrad. O objetivo é a realização de uma discussão sobre a promoção dos direitos das trabalhadoras domésticas, considerando desafios e demandas da categoria, cuja principal reivindicação é a extensão de todos os direitos trabalhistas ao segmento. No Brasil, a atividade é ocupada em sua maioria, por mulheres negras com baixa escolaridade.

De acordo com estatísticas do IBGE, em 2008, o contingente de trabalhadores domésticos remunerados somava 6.626 pessoas, das quais 93,6% eram mulheres, na maioria, negras. Ainda de acordo com o Instituto, 76% recebem até um salário mínimo, apenas 23% possuem Carteira de Trabalho assinada e quase 60% são analfabetas. É o segmento que garante a inserção ocupacional de 15,5% das mulheres que trabalham, sendo superado apenas pelo setor de Educação, Saúde e Serviços Sociais, segmento que reúne 16,8% das ocupadas e pelo Comércio e Reparação, onde estão 16,2% das trabalhadoras.

Debate terá a participação da ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, e de representantes da Fenatrad

FONTE: Acesse http://www.geledes.org.br Portal Instituto da Mulher Negra.

PREFEITO *DR NÉLSON DIMAS BRAMBILLA* CUMPRIRÁ AGENDA EM BRASÍLIA NESTA SEMANA, DIAS 27 e 28 DE ABRIL 2011.





Prefeitura de Araras

Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 | 14:25


Dr. Brambilla e José Eduardo Cardoso – Ministro da Justiça, na viagem à Brasília em fevereiro passado.

POLÍTICA MUNICIPAL

(Informativo Municipal nº 532 - PMA)

Na última quinta-feira (21) foi publicada no Diário Oficial a licença ambiental para as obras de contenção de alagamentos nas marginais da cidade e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto, que serão executadas por intermédio do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Araras foi beneficiada com R$ 76,92 milhões do governo federal.

A licença expedida pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), do governo do Estado de São Paulo, é o documento que estava faltando para a Caixa Econômica Federal, órgão que irá repassar a verba, autorizar o município a entrar no processo de licitação das obras.
Nesta viagem, além da reunião na Secretaria de Relações Institucionais que cuida dos recursos do PAC, Dr. Brambilla reforçará o pedido, no Ministério do Desenvolvimento Social, pela instalação de um Restaurante Popular, possivelmente na região leste de Araras.

A agenda passa ainda por reuniões nos Ministérios da Justiça, Educação e Ciências e Tecnologia, além da visita ao gabinete de alguns deputados federais para a solicitação de novas emendas parlamentares.
“A ida regular do prefeito à Brasília faz parte de uma rotina de quem quer governar pensando no futuro. Os grandes recursos estão com o Governo Federal e os resultados já obtidos mostram que estamos no caminho certo”, disse Brambilla. Secom/PMA

ACESSE O LINK

http://www.araras.sp.gov.br/e/?c=noticias&i=5792

RECEBA DIARIAMENTE OS " INFORMATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL", ENVIE E-MAIL PARA email secom@araras.sp.gov.br

27 DE ABRIL ***DIA NACIONAL DAS(OS( TRABALHADORAS(ES) DOMÉSTICAS(OS)*** www.jb.com.br

***CREUZA MARIA DE OLIVEIRA* Presidente da Federação Nacional das Empregadas Dométicas - FENATRAD.***

"Em que pese nossa resistência, quando participamos de Conferências, Seminários e Debates sobre a "condição desigual da Mulher Negra no Mercado de Trabalho as Estatísticas comprovam que ainda há muito a fazer. Entrevista da "Presidente na Federação Nacional" das(os) empregados domésticas(os) no * Jornal do Brasil* nos coloca de frente com a realidade. " (NM)

Agência Brasil
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Acesse os LINK ABAIXO para ler a notícia na Ìntegra e saber mais sobre as lutas da Categoria.
http://www.facebook.com/?ref=home#!/deputadoedsonsantos/posts/111168562302733

http://www.hojenoticias.com.br/brasil/domesticas-querem-discutir-reconhecimento-da-profissao-na-oit/

OBS: No Art. 7º da Constituição Federal 1988, voce " Trabalhadora Doméstica" encontra todos os seus Direitos Trabalhistas. ACESSE O LINK ABAIXO Role até o ARTIGO VII (sétimo).

CONHEÇA TAMBÉM TODOS OS SEUS DIREITOS e DEVERES CONFORME A NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA BRASILEIRA ***
Constituição CIDADÃ.

http://200.217.71.99/data/site/uploads/arquivos/constituicao%20federal.pdf

Câmara fará debates em capitais sobre temas de interesse popular.

- O deputado Edson Santos (PT-RJ) Ex-Ministro da SEPPIR, vai comandar o Painel sobre Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016.

Câmara fará debates em capitais sobre temas de interesse popular

Com informações do G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e o Ouvidor-Geral da Casa, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), lançaram nesta terça-feira (26.04), o projeto “A Câmara quer te Ouvir”, que vai percorrer as capitais brasileiras para debater temas de interesse da sociedade em audiências públicas.

Segundo o ouvidor, nos próximos dois anos, período do mandato atual do órgão, serão organizadas 20 audiências nas assembleias legislativas das capitais. Dessas reuniões com a população de diferentes regiões do país, as sugestões colhidas com a comunidade serão levadas para as comissões de trabalho da Câmara e poderão ser incluídas em projetos em trâmite na Casa.

“O objetivo da audiência não é levar especialistas para falar sobre determinado tema, mas ouvir o cidadão“, explicou Corrêa, durante o lançamento do projeto.

"Link Acesse baixo" para ver na Íntegra e informação, sobre as Capitais Brasileiras onde acontecerão os Debates, que estranhamente não inclui a Capital Paulista. rsss

http://www.facebook.com/?ref=home#!/notes/edson-santos/c%C3%A2mara-far%C3%A1-debates-em-capitais-sobre-temas-de-interesse-popular/127515323989381

terça-feira, 19 de abril de 2011

A MUITO TEMPO SE DISCUTE A POSSÍVEL VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS QUE SÃO CONSIDERADAS *VERDADEIROS PATRIMÔNIO DE SABERES NATURAIS* SEJAM AFRICANOS(Griot), INDÍGENAS(Xamã) OU DE "OUTRAS ETNIAS". ALGUMAS DELAS CHEGAM A ASSEMELHAR-SE A *ACERVOS CULTURAIS AMBULANTES* TAL O CONHECIMENTO ADQUIRIDO DIDATICAMENTE EM SUAS HISTÓRIAS DE VIDA E A CONTRIBUIÇÃO DAS MESMAS Á CULTURA NACIONAL. NUMA INICIATIVA DO DEP. EDSON SANTOS (PT do RJ) *PROJETO LEI* SOBRE O ASSUNTO FOI APRESENTADO JUNTO A ATUAL MINISTRA DA CULTURA, VISTO QUE MUITAS DESTAS PESSOAS, JÁ COM MUITA IDADE, VIVEM EM ESTADO PRECÁRIO SEM NEHUMA ASSISTENCIA FINANCEIRA. QUIÇA ESTA VALORIZAÇÃO SEJA LEVADA EM CONTA.

Acesse matéria na íntegra:
http://www.facebook.com/?ref=home#!/notes/edson-santos/minist%C3%A9rio-da-cultura-poder%C3%A1-apoiar-projeto-de-lei-de-assist%C3%AAncia-financeira-aos/125821387492108

segunda-feira, 18 de abril de 2011

CIDADÃOS(ÃS) QUE * CUMPREM SEUS DEVERES SOCIAIS* CONHEÇAM TAMBÉM OS *SEUS DIREITOS CIVIS*.

*DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS*

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada no dia 10 de setembro 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem.

Acessando estes Vídeos vcs poderão (ouvir ditados) de maneira simples e direta os *30 Artigos da DUDH* e conhecer seus *direitos civis e políticos* : Todas a famílias e pessoas humanas tem direito a "liberdade de palavra e crença, justiça e respeito a suas aspirações como ser humano comum, sejam homens, mulheres ou crianças", devem ser protegidos pelas Leis, contra eventuais tiranias ou opressão. Portanto a compreensão desses direitos e liberdades são de extrema importância, para que todos os Povos e Nações através do ensino e da educação promovam igualmente o respeito aos direitos e liberdades, através de medidas progressivas que assegurem nacional e internacionalmente a observância efetiva do cumprimento destas determinações nos próprios territórios, ou em qualquer parte do Universo.

(OBS: se não abrir clicando, copie os links na Barra Principal e, PARABÉNS por se interessar em desenvolver e preservar sua *CIDADANIA*)

Parte 01
http://youtu.be/vKB9G5Y8Kdo

Parte 02
http://youtu.be/VMdWMHnpfHI

Parte 03
http://youtu.be/9xepiRnSwAU

LUZ - VIDA - ENERGIA Ƹ̵̡Ӝ̵̨̄Ʒ: BULLYING É CRIME

LEI- 8069/1990- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

DENUNCIE!

LUZ - VIDA - ENERGIA Ƹ̵̡Ӝ̵̨̄Ʒ: BULLYING É CRIME: " O bullying é um comportamento que se caracteriza pela ameaça ou agressão (psi..."

C O N V I C Ç Ã O

"A Vitória Pertence Aquele Que
 Acredita Nela, E Aquele Que 
Acredita Nela Por Mais Tempo"

quinta-feira, 14 de abril de 2011

NOVIDADES PTN

O PTN (Partido Trabalhista Nacional) também está intensificando articulações visando 2012, e vem realizando duas reuniões semanais. O presidente da sigla em Araras, Lázaro Cardoso Rafael, afirmou que encaminhou à executiva estadual as mais recentes alterações da executiva de Araras, composta por ele como presidente, Paulo Vitor Dias Furlan Júnior vice, Neuza Maria Pereira de Lima, secretária, tesoureiro Jeferson de Barros e vogal Graziela Luz. “Estamos ainda oficializando essa executiva e futuramente vamos realizar uma convenção para a composição definitiva”, explicou.
         Há outras lideranças locais em processo de filiação ao PTN e o partido deverá divulgar novos nomes nos próximos dias.
         O PTN, que tem como grande expoente no País o cantor Frank Aguiar (PTB), esteve em 2008 alinhado com a candidatura de Francisco Nucci Neto (PMDB) e Worinson Mercatelli (PPS), chapa então apoiada pelo ex-prefeito Luiz Carlos Meneghetti.
         Agora, segundo, o presidente o partido busca o agendamento de uma reunião com o prefeito Nelson Brambilla (PT) para tratar sobre eventual participação no governo municipal e futuras alianças.TRIBUNA DO POVO